A 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas (Vepi), inaugurada em janeiro do ano passado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), está prestes a completar seu primeiro ano e já se tornou um modelo no tratamento de demandas cíveis voltadas ao atendimento de idosos. A vara se destacou pela necessidade de um atendimento humanizado, proporcionando respostas mais rápidas e cuidadosas.
De janeiro até 30 de novembro de 2025, a Vepi emitiu um total de 13.944 decisões, incluindo 1.522 sentenças, 3.410 decisões e 9.012 despachos. Durante esse período, 655 novos processos foram abertos e 1.229 processos foram concluídos.
O juiz Carlos Eduardo Pimentel das Neves Reis, que atua na Vepi desde sua criação, enfatizou a importância da colaboração entre o Judiciário e outros poderes. Segundo ele, “varas especializadas precisam de ação conjunta”, e essa aproximação entre o Judiciário e a administração pública é crucial para garantir um atendimento eficaz aos idosos.
Em uma reunião realizada em agosto de 2025, o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, se encontrou com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e outros representantes para discutir a articulação entre o Judiciário e a Prefeitura. Essa interação tem gerado resultados positivos, como o aumento do valor repassado pela prefeitura às instituições de acolhimento, que subiu de R$ 1.746,00 para R$ 2.618,00 por idoso.
O juiz Carlos Eduardo ressaltou a importância do diálogo contínuo: “Ter as portas abertas para conversar com os secretários é fundamental. Recentemente, o secretário de Envelhecimento Saudável do Rio, Felipe Michel, me contatou sobre o fechamento de um abrigo de idosos clandestino. Com a ordem judicial, conseguimos agir rapidamente.”