A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou, na última sexta-feira (9), a formação de uma força-tarefa dedicada a prestar apoio jurídico à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Essa ação ocorre em resposta a um incêndio de grandes proporções que consumiu um dos edifícios da instituição na noite da quarta-feira (7).
A iniciativa da AGU visa oferecer consultoria jurídica rápida para a mitigação dos danos, a recuperação da infraestrutura de pesquisa e a proteção das atividades de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) da universidade. Além disso, o órgão acompanhará as investigações criminais para identificar os responsáveis pelo incêndio.
O grupo será liderado pelo gabinete da Procuradoria-Geral Federal e contará com a participação de integrantes das subprocuradorias federais de Consultoria Jurídica, Contencioso e Cobrança e Recuperação de Créditos, bem como representantes da Procuradoria Federal junto à UFPE.
O incêndio causou danos severos às instalações de ensino e pesquisa da universidade, com prejuízos estimados em R$ 100 milhões, conforme declarado pelo reitor da UFPE, Alfredo Gomes. O prédio atingido abrigava diversos laboratórios nas áreas de fármacos, genética e informática, além de setores de faculdades como a de educação física. Importantes dados de 20 anos de pesquisa também estavam armazenados nesse espaço.
A Polícia Federal (PF) já instaurou um inquérito para investigar as causas do incêndio e a AGU se comprometeu a acompanhar as investigações, mantendo diálogo com os órgãos responsáveis pela persecução penal.
Além disso, a AGU realizará a documentação de todos os prejuízos ao patrimônio público, visando fornecer subsídios para possíveis ações de ressarcimento aos cofres públicos, caso algum responsável pelo incêndio seja identificado.