O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, fez um forte apelo nesta sexta-feira (13) pela indicação de uma ministra negra para integrar a Corte. Durante sua participação no Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), realizado no Rio de Janeiro, Fachin elogiou o currículo das juízas presentes e destacou a necessidade de diversidade no Judiciário.
“Eu olhava o auditório, ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que, quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira, saberia que há magistradas negras à altura deste lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”, afirmou o ministro.
Fachin também trouxe à tona dados do CNJ que revelam que apenas 15% dos magistrados e 28% dos servidores do Judiciário são negros, ressaltando a desigualdade racial no sistema. “Essa assimetria não é acaso nem falta de mérito, é herança. O Judiciário brasileiro não foi, ao longo da História, mero espectador da desigualdade racial. Em muitos momentos, foi seu avalista”, acrescentou.
Atualmente, o STF conta com 11 ministros e possui uma vaga aberta. Com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso prevista para 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá a oportunidade de nomear quatro novos ministros nos próximos quatro anos, já que Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia também se aposentam compulsoriamente ao completarem 75 anos.