O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão da circulação de um jornal do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado). A decisão, que foi tomada em sigilo na semana passada, ocorreu após a campanha do candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), alegar que o sindicato estava utilizando sua estrutura para promover propaganda eleitoral, o que é considerado ilegal pela legislação eleitoral.
Cerca de 30 mil exemplares do jornal já haviam sido impressos. A medida foi justificada como necessária para “cessar a distribuição de propaganda eleitoral irregular” e evitar o uso de recursos de fontes proibidas durante a disputa eleitoral.
Além da suspensão imediata da distribuição do jornal, Kassio Nunes Marques também ordenou o recolhimento dos exemplares que ainda não haviam sido distribuídos. Em caso de descumprimento, foi estipulada uma multa de R$ 10 mil.
O Sindipetro Unificado, em nota à imprensa, criticou a decisão, classificando-a como uma censura e um “ataque à liberdade de expressão”. A entidade argumentou que impedir a circulação de uma publicação que discute os rumos da Petrobras é uma forma de cercear o direito à informação.