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Início - Justiça - Ministério Público do Rio e ISP renovam acordo para combate à criminalidade
Justiça

Ministério Público do Rio e ISP renovam acordo para combate à criminalidade

20/10/202600
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Crédito: © Fernando Frazão/Agência Brasil
Crédito: © Fernando Frazão/Agência Brasil
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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP) e o Instituto de Segurança Pública (ISP) renovaram seu acordo de cooperação técnica, focando na integração de informações e no fortalecimento das ações de combate à criminalidade no estado. O termo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e pela diretora-presidente do ISP, Bárbara Caballero, e traz alterações no plano de trabalho.

O principal objetivo desta atualização é padronizar e ampliar o fluxo de informações, garantindo maior precisão nas ferramentas de inteligência, monitoramento e investigação. Com a renovação do acordo, o MPRJ terá acesso a sete credenciais institucionais para o ISPGeo, especificamente no módulo Polícias, e receberá mensalmente microdados de eventos criminais, tanto georreferenciados quanto não georreferenciados, acompanhados de um dicionário de variáveis.

Em troca, o MP fornecerá ao ISP bases territoriais com as delimitações geográficas dos bairros fluminenses, sempre que disponíveis, além de marcos legais pertinentes. Também serão compartilhados dados atualizados desde 2016 sobre audiências de custódia, autos de prisão em flagrante, denúncias, arquivamentos, procedimentos investigatórios, sentenças e recursos relacionados às ocorrências policiais.

Com essa renovação, que inclui um aditivo assinado em dezembro de 2025, as duas instituições garantem a continuidade do intercâmbio de dados essenciais para análises, investigações e a formulação de políticas públicas baseadas em evidências, com prorrogação do acordo por mais 24 meses.

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