O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou mais de 800 réus envolvidos na tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro de 2023. Os atos, que visavam abalar a democracia brasileira e o funcionamento das instituições, resultaram em penas severas para vários acusados.
Os números, apurados pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, refletem a gravidade da situação e a resposta judicial a essa tentativa de subversão da ordem democrática. Até dezembro de 2025, foram protocoladas 1.734 ações penais no STF, abrangendo incitadores e executores da trama.
No julgamento, a Primeira Turma do STF condenou 29 réus dos quatro núcleos principais da organização golpista. Dentre os condenados, apenas dois, Estevam Theófilo e Fernando de Sousa Oliveira, foram absolvidos por falta de provas. As condenações incluem crimes graves, como tentativa de golpe de Estado e participação em organização criminosa armada.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus do Núcleo 1 já tiveram suas condenações executadas, enquanto os outros núcleos ainda aguardam a conclusão dos recursos. As penas variam de 2 a 27 anos de prisão, dependendo da gravidade das ações de cada réu.
Além disso, cerca de 60 condenados ainda estão foragidos, alguns deles na Argentina, e estão sendo alvo de pedidos de extradição. A Justiça também homologou mais de 560 acordos de não persecução penal para aqueles que não participaram diretamente da depredação, mas estavam presentes nos atos. Os réus devem cumprir serviços comunitários e pagar multas.
As consequências legais para os condenados são severas, incluindo a inelegibilidade por oito anos e a perda de cargos para servidores públicos, além de ações na Justiça Militar para militares envolvidos na trama.
O STF continua seu trabalho de assegurar a justiça e a proteção do Estado democrático de Direito, enquanto o Brasil reflete sobre esses eventos impactantes.