O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, solicitou que os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) tomem medidas para assegurar o transporte público gratuito no primeiro turno da eleição presidencial, agendada para o próximo domingo, dia 4.
Por meio de um ofício, Nunes Marques orientou os TREs a confirmarem junto às prefeituras e governos estaduais, assim como ao Distrito Federal, as informações sobre itinerários, modalidades e horários do transporte gratuito. O prazo para a entrega dessas informações se encerrou em 15 de agosto.
As regras eleitorais, estabelecidas pelo TSE, determinam que o Poder Público deve fornecer transporte coletivo urbano e intermunicipal sem custo no dia da votação, com possibilidade de um segundo turno em 25 de outubro. Nas áreas urbanas, o serviço deve operar com frequência similar à dos dias úteis.
O TSE também ressaltou que qualquer redução ou interrupção do transporte que não esteja de acordo com as informações apresentadas deve ser reportada ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União de cada estado.
Além disso, os TREs são responsáveis por divulgar informações detalhadas e acessíveis sobre o transporte público no dia da votação, tanto em seus portais quanto nas plataformas de parceiros da Justiça Eleitoral.
Nas eleições deste ano, os eleitores brasileiros irão votar para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Um eventual segundo turno pode ser necessário nas disputas para presidente e governador, caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos.
O Brasil conta com mais de 158,7 milhões de eleitores habilitados a votar, distribuídos em 5.571 municípios e em 186 cidades no exterior. A votação ocorrerá em 517.206 seções eleitorais, organizadas em 2.641 zonas eleitorais.