O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou um prazo de 24 horas para que a empresa Meta – responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp – e a rede social X apresentem esclarecimentos sobre a remoção de publicações e a maneira como distribuem conteúdos políticos. A medida foi anunciada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Essa decisão surgiu em resposta a um processo iniciado pela campanha do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva, que alega um favorecimento nas plataformas em relação ao candidato Flávio Bolsonaro, adversário no segundo turno das eleições. A campanha de Lula apontou a remoção de um vídeo do projeto Revelando, apresentado pelo artista MC Cabelinho, como um exemplo de tratamento desigual, já que o conteúdo criticava Flávio e foi retirado do Instagram logo após ser publicado.
Cueva ressaltou a urgência da questão devido à proximidade da votação, programada para o próximo domingo, dia 25. Ele enfatizou a necessidade de revisar rapidamente os fundamentos da remoção e assegurar uma nova avaliação do caso.
Embora tenha reconhecido a gravidade da situação, o ministro destacou que as informações disponíveis até o momento não comprovam que o vídeo foi tratado de forma diferenciada devido à sua orientação político-eleitoral. Ele também ordenou que a Meta submetesse o material à revisão humana.
A campanha de Lula também reclama que os anúncios pagos estão tendo um alcance desigual nas redes sociais, com conteúdos ligados a Lula recebendo menor distribuição. Além disso, mencionam um comportamento diferente da ferramenta de IA Grok, embutida no X, que apresentaria respostas distintas ao comparar as duas candidaturas.
Em uma reunião recente com o presidente do TSE, ministro Munes Marques, a Meta negou que haja tratamento diferenciado entre as campanhas, afirmando que cumpre todas as normas da Justiça Eleitoral. Marques planeja realizar uma última reunião com representantes das principais redes sociais, como Instagram, Facebook, TikTok e Kwai, antes do segundo turno.