O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar o presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), Daniel Brandão, por um período de 180 dias. Essa medida visa garantir a integridade das investigações em curso relacionadas ao assassinato do empresário João Bosco Sobrinho, ocorrido em 2022.
Conforme a decisão, Brandão está proibido de acessar as instalações do TCE, utilizar recursos do tribunal e manter contato com o governador Carlos Brandão, que é seu tio, bem como com o ex-secretário estadual Raimundo Cutrim.
A investigação aponta que Daniel Brandão teria estado presente em uma reunião que resultou no crime, embora seu nome não tenha sido inicialmente destacado nas apurações da Polícia Civil. Flávio Dino justificou seu afastamento, afirmando que há indícios de que o grupo investigado está tentando ocultar a identificação de Brandão.
Em resposta ao afastamento, Daniel Brandão expressou sua surpresa e afirmou que está à disposição das autoridades para esclarecer os fatos. Sua defesa argumenta que o caso deveria ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que não teve acesso às investigações.
A situação gerou repercussões significativas e levanta questões sobre o processo legal e as garantias de defesa. Com o afastamento, o cenário político e judicial no Maranhão permanece em tensão.