O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão importante na última quinta-feira (8), ao anular os votos do candidato ao governo do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (Republicanos), durante o primeiro turno das eleições ocorridas no dia 4 de outubro. O resultado da votação foi modificado, permitindo que Douglas Ruas (PL) fosse declarado governador do estado já no primeiro turno.
Com a anulação dos 274.411 votos recebidos por Garotinho, Ruas superou os 50% dos votos válidos, alcançando cerca de 4.271.199 votos, o que representa 49,27% dos votos válidos antes da retotalização. O candidato Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 42,76% dos votos.
A decisão do TSE foi resultado de um julgamento que contou com 5 votos a 2 a favor da anulação, com o relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, argumentando que Garotinho estava inelegível devido a condenações anteriores por improbidade administrativa. Segundo a legislação, sua filiação ao Republicanos e, portanto, sua candidatura, foram consideradas nulas.
O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, destacou que “o mesmo voto não pode ser nulo em relação ao candidato e válido para o cálculo do resultado da eleição”, enfatizando a importância da proteção da confiança do eleitor. Já os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior discordaram, defendendo que os votos de Garotinho deveriam ser contabilizados para possibilitar um segundo turno.
O resultado final da eleição ainda depende de um ato do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A decisão do TSE gera repercussões significativas e pode mudar o panorama político do estado.