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Browsing: Justiça
STF Anula Investigação Contra Governador do Acre
A Segunda Turma do STF decidiu anular parte da investigação da PF que envolve o governador Gladson Cameli, acusado de corrupção e desvio de recursos.
Mendonça Apoia Validação do Mínimo Existencial de R$ 600
O ministro André Mendonça, do STF, votou a favor da validação do decreto que estabelece R$ 600 como mínimo existencial. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista e deve ser reavaliado em até 90 dias.
O ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, foi transferido para o presídio de segurança máxima da Papuda, em Brasília, onde cumprirá o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) por ordem do Supremo Tribunal Federal.
O governo do Rio de Janeiro deve remover um acervo documental de valor histórico do antigo IML, após decisão da Justiça Federal, que exige medidas urgentes de segurança e preservação.
O STF registrou um placar de 4 a 0 contra a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas, com a votação aberta até quinta-feira (18).
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, encaminhou ao Ministério da Justiça o pedido de extradição do deputado federal Alexandre Ramagem, que se encontra nos Estados Unidos após fugir do Brasil.
